Governo do Estado do Espírito Santo
13/02/2014 10h27 - Atualizado em 05/10/2016 17h30

Conselho de Meio Ambiente define novos representantes

Será realizada a 1ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em 2014, no próximo dia 20, às 14 horas, no Auditório do Polo de Educação Ambiental. Dentre as pautas, haverá a posse dos conselheiros para o biênio 2014/2015. A reunião é aberta ao público e será realizada na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Jardim América, Cariacica.

Na ocasião, também será discutida a composição das Câmaras Técnicas do Consema, o Relatório Anual referente às reuniões do ano de 2013, o Plano de Trabalho do Consema e dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente (Conremas), entre outros assuntos.

O Consema é paritário e tripartite, com representantes da sociedade civil, do setor empreendedor e da administração pública. Parte integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente, neste espaço são discutidos diversos assuntos e se decide sobre as ações do meio ambiente. Seu plenário será composto por 24 entidades, que indicarão seus respectivos titulares e suplentes.

Seus conselheiros são responsáveis por arbitrar e deliberar em instância final, na esfera estadual, sobre questões referentes ao controle ambiental. São deliberadas, por exemplo, questões como a emissão de licenças ambientais pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a delegação de competência aos municípios para realizarem o licenciamento ambiental.

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