Governo do Estado do Espírito Santo
09/10/2014 08h12 - Atualizado em
05/10/2016 17h34
Comitês Definem Metas de Qualidade para as Águas para as bacias do Jucu e Santa Maria da Vitória
Os Comitês de Bacia dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória fizeram história, decidindo pelo primeiro Enquadramento das águas das Regiões Hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória.
A deliberação no Comitê Santa Maria da Vitória, ocorrida em 29/09 no município de Santa Leopoldina, resultou em 24 cursos d´água enquadrados.
No Comitê Jucu foram enquadrados 18 cursos d’água, em reunião realizada em 30/09, no município de Viana.
O Enquadramento é o estabelecimento de objetivos de qualidade a serem alcançados ou mantidos nos corpos de água, de acordo com os usos futuros pretendidos para os mesmos. Estes, juntamente com o Plano de Bacia Hidrográfica, são instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 10.179/14) que estão sendo viabilizados pelo Governo do Estado, em parceria com os Comitês, num exercício democrático de gestão dos recursos hídricos envolvendo a sociedade.
Os mesmos deverão induzir, nos próximos 20 anos, os usos futuros da água e do solo nestas regiões (incluindo o licenciamento ambiental) e orientar as ações de conservação e preservação ambiental.
Os debates envolveram representantes do setor agrícola, da indústria, saneamento e abastecimento, ONGs ambientais e comunidade, além dos governos municipais e estadual. As decisões foram subsidiadas por uma apresentação de vários cenários técnicos de qualidade das águas e intenções de usos das mesmas manifestadas pela comunidade.
Nos mapas abaixo pode-se observar o resultado final do enquadramento dos cursos de água das bacias em Classes (padrão de qualidade) segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005. O padrão de qualidade diminui progressivamente entre as Classes Especial e 4:
Mapa 1
O passo seguinte deste processo participativo, em fase de finalização, será a construção do Plano de Ações que visa, entre outros, atingir as metas de qualidade definidas no enquadramento para o ano de 2034.
Informações à Imprensa:
No site: http://www.jucusantamaria.com.br/
Fanpage: Plano Jucu e Santa Maria
Através da AGERH – Agência Estadual de Recursos Hídricos:
Assessoria de Comunicação
asscom@agerh.es.gov.br
Tel. + 55(27) 3317-8729 / 3317-6977
Através do Consórcio NIP&PROFILL
NIP do Brasil e NIPSA:
Diogo Medice
Coordenação de Projetos
diogo.medice@nipsa.es
comunicacao.enquadramento@gmail.com
Av. Américo Buaiz, nº 501, Sala 902 - Enseada do Suá
CEP 29050-911 - Vitória-ES – BRASIL
www.nipdobrasil.com
Tel. + 55 (27) 3225-3515
Cel. + 55 (27) 98123-2322
PROFILL Engenharia e Ambiente Ltda.
Carlos Bortoli ou Vinicius Dulac
Coordenação do Projeto
carlos@profill.com.br
vdulac@profill.com.br
www.profill.com.br
Tel.: +55 (51) 3211-3944
Cel.: +55 (51) 9966-9851
A deliberação no Comitê Santa Maria da Vitória, ocorrida em 29/09 no município de Santa Leopoldina, resultou em 24 cursos d´água enquadrados.
No Comitê Jucu foram enquadrados 18 cursos d’água, em reunião realizada em 30/09, no município de Viana.
O Enquadramento é o estabelecimento de objetivos de qualidade a serem alcançados ou mantidos nos corpos de água, de acordo com os usos futuros pretendidos para os mesmos. Estes, juntamente com o Plano de Bacia Hidrográfica, são instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 10.179/14) que estão sendo viabilizados pelo Governo do Estado, em parceria com os Comitês, num exercício democrático de gestão dos recursos hídricos envolvendo a sociedade.
Os mesmos deverão induzir, nos próximos 20 anos, os usos futuros da água e do solo nestas regiões (incluindo o licenciamento ambiental) e orientar as ações de conservação e preservação ambiental.
Os debates envolveram representantes do setor agrícola, da indústria, saneamento e abastecimento, ONGs ambientais e comunidade, além dos governos municipais e estadual. As decisões foram subsidiadas por uma apresentação de vários cenários técnicos de qualidade das águas e intenções de usos das mesmas manifestadas pela comunidade.
Nos mapas abaixo pode-se observar o resultado final do enquadramento dos cursos de água das bacias em Classes (padrão de qualidade) segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005. O padrão de qualidade diminui progressivamente entre as Classes Especial e 4:
Mapa 1
Mapa 2
O passo seguinte deste processo participativo, em fase de finalização, será a construção do Plano de Ações que visa, entre outros, atingir as metas de qualidade definidas no enquadramento para o ano de 2034.
Informações à Imprensa:
No site: http://www.jucusantamaria.com.br/
Fanpage: Plano Jucu e Santa Maria
Através da AGERH – Agência Estadual de Recursos Hídricos:
Assessoria de Comunicação
asscom@agerh.es.gov.br
Tel. + 55(27) 3317-8729 / 3317-6977
Através do Consórcio NIP&PROFILL
NIP do Brasil e NIPSA:
Diogo Medice
Coordenação de Projetos
diogo.medice@nipsa.es
comunicacao.enquadramento@gmail.com
Av. Américo Buaiz, nº 501, Sala 902 - Enseada do Suá
CEP 29050-911 - Vitória-ES – BRASIL
www.nipdobrasil.com
Tel. + 55 (27) 3225-3515
Cel. + 55 (27) 98123-2322
PROFILL Engenharia e Ambiente Ltda.
Carlos Bortoli ou Vinicius Dulac
Coordenação do Projeto
carlos@profill.com.br
vdulac@profill.com.br
www.profill.com.br
Tel.: +55 (51) 3211-3944
Cel.: +55 (51) 9966-9851
