Nesta segunda-feira (05) e quarta-feira (07), representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) da Região Metropolitana, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes) se reúnem para definir o Roteiro Metodológico, documento que irá conter propostas para a elaboração do projeto “Enquadramento dos Corpos de Água em Classes e Plano de Bacia para os rios Santa Maria e Jucu”.
As oficinas acontecem, respectivamente, no CBH do rio Jucu e CBH Santa Maria, sempre a partir das 9h30. O moderador das atividades será o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Seama/RGS), Paulo Renato Paim. Serão realizadas palestras, dinâmicas em grupos e discussões para a definição do melhor roteiro para o projeto.
O Enquadramento dos Corpos de Água em Classes e o Plano de Bacia para os rios Santa Maria e Jucu visam colocar em prática a Política de Recursos Hídricos, que busca a construção de processos participativos, envolvendo todos os setores da sociedade, representados pelos Comitês de Bacias, formados por usuários da água, o poder público e a sociedade civil organizada.
Por meio do Enquadramento, os CBHs irão definir as condições da qualidade da água desejadas para trechos das bacias e, com o Plano Diretor, traçar as ações estratégicas para o alcance das metas estabelecidas.
Estes instrumentos da gestão de recursos hídricos são utilizados para regulamentar o uso da água e estabelecer medidas para melhorias da qualidade e quantidade dos recursos hídricos como, por exemplo, definir locais onde é preciso uma ação de tratamento de esgoto ou de reflorestamento.
Comitês de Bacias Hidrográficas
Os CBHs são parte integrante do Sistema Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos do Espírito Santo (SIGERH/ES), sendo órgãos colegiados regionais e setoriais, deliberativos e normativos da bacia hidrográfica, por meio dos quais os interesses econômicos, sociais, ambientais e políticos são discutidos em busca do diálogo entre seus representes.
São os Comitês de Bacias que aprovam a proposta do Plano da Bacia Hidrográfica e propõem ao órgão ambiental competente o Enquadramento dos corpos de água.
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