Governo do Estado do Espírito Santo
07/12/2011 09h34 - Atualizado em 05/10/2016 17h14

Comitê do Rio São Mateus ganha novos representantes

Serão conhecidos, nesta quarta-feira (07), os novos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas Afluentes dos rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Estado do Espírito Santo (CBH São Mateus). A Assembleia Eleitoral será realizada a partir das 14 horas, no auditório da secretaria municipal de Educação de Barra de São Francisco. Os eleitos tomarão posse durante o evento.

O Rio São Mateus nasce em Minas Gerais e deságua no Espírito Santo, abrangendo totalmente 11 municípios do Estado. São eles: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Vila Pavão e Barra de São Francisco, parcialmente: Boa Esperança, Conceição da Barra, Nova Venécia, Ibatiba, Mantenópolis, Ponto Belo e São Mateus.

O parlamento das águas que representa a porção capixaba da bacia é composto por 24 membros, sendo 12 titulares e 12 suplentes. As vagas serão distribuídas igualmente entre o poder executivo, a sociedade civil organizada e os usuários de água (irrigantes, companhias de abastecimento, indústrias). Serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o secretário executivo do colegiado, escolhidos pela própria plenária.

O Comitê é deliberativo, ou seja, tem atribuição legal para decidir sobre a gestão dos recursos hídricos. A composição diversificada contribui para que todos os setores interessados no debate sobre a água tenham representação e sejam atuantes.

Os membros nomeados serão responsáveis por definir a qualidade da água que a população deseja para a bacia e quais ações devem ser priorizadas para sua preservação e/ou recuperação. Entre suas competências estão à aprovação do Plano de Recursos Hídricos e dos valores da Cobrança pelo Uso da Água.

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Texto: Linda de Abreu
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