Governo do Estado do Espírito Santo
31/03/2011 16h01 - Atualizado em
05/10/2016 17h10
Comitê do Rio Doce aprova cobrança pelo uso da água
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) aprovou, nesta quinta feira (31), a cobrança pelo uso da água do Rio Doce. A cobrança começará ser feita a partir de setembro deste ano, e os recursos arrecadados serão usados para financiar ações de preservação e recuperação da bacia do Rio Doce.
No encontro, realizado em Governador Valadares (MG), foi aprovado ainda o processo de concorrência pública para que a Agência da Bacia do Rio Doce possa fazer a gestão financeira dos recursos destinados à Bacia.
O Comitê espera arrecadar no primeiro ano cerca de R$18 milhões, e esse valor poderá chegar a R$ 31 milhões no quarto ano. A cobrança irá incidir sobre os usuários que captam, consomem ou utilizam a água para transporte e diluição de efluentes em uma quantidade significativa, como indústrias, órgãos de abastecimento urbano e produtores rurais irrigantes. Os valores serão válidos exclusivamente para usuários da água do Rio Doce, que é de domínio da União.
Os valores cobrados serão de R$ 0, 018 por m³, para captação de água; já para a diluição, o valor será de R$ 0,10 por Kg de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), que é a quantidade de oxigênio necessária para tornar sólida a matéria orgânica; e para a transposição da água o valor será de R$ 0,022(*) por m³.
(*valor corrigido em 01/04/2011, 9h40. O valor divulgado antes foi R$ 0,22 e não condizia com a realidade)
O objetivo da cobrança é reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, bem como incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos para o financiamento dos programas e intervenções contemplados no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. No mês de abril de 2011, o Comitê colocará em pauta a cobrança também pelo uso da água nos afluentes do rio Doce, incluindo os da porção capixaba.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein/ Amanda Amaral
(27) 3636-2592/ 9977-1012
Texto: Adriano Lopes
meioambiente.es@gmail.com
No encontro, realizado em Governador Valadares (MG), foi aprovado ainda o processo de concorrência pública para que a Agência da Bacia do Rio Doce possa fazer a gestão financeira dos recursos destinados à Bacia.
O Comitê espera arrecadar no primeiro ano cerca de R$18 milhões, e esse valor poderá chegar a R$ 31 milhões no quarto ano. A cobrança irá incidir sobre os usuários que captam, consomem ou utilizam a água para transporte e diluição de efluentes em uma quantidade significativa, como indústrias, órgãos de abastecimento urbano e produtores rurais irrigantes. Os valores serão válidos exclusivamente para usuários da água do Rio Doce, que é de domínio da União.
Os valores cobrados serão de R$ 0, 018 por m³, para captação de água; já para a diluição, o valor será de R$ 0,10 por Kg de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), que é a quantidade de oxigênio necessária para tornar sólida a matéria orgânica; e para a transposição da água o valor será de R$ 0,022(*) por m³.
(*valor corrigido em 01/04/2011, 9h40. O valor divulgado antes foi R$ 0,22 e não condizia com a realidade)
O objetivo da cobrança é reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, bem como incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos para o financiamento dos programas e intervenções contemplados no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. No mês de abril de 2011, o Comitê colocará em pauta a cobrança também pelo uso da água nos afluentes do rio Doce, incluindo os da porção capixaba.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein/ Amanda Amaral
(27) 3636-2592/ 9977-1012
Texto: Adriano Lopes
meioambiente.es@gmail.com