Governo do Estado do Espírito Santo
22/03/2011 16h06 - Atualizado em 05/10/2016 17h10

Brejetuba ganha novos produtores de água

Com o objetivo de mobilizar a sociedade para a necessidade de conservação dos recursos hídricos, aconteceu em Brejetuba, nesta terça-feira (22), quando é celebrado o Dia Mundial da Água, uma homenagem a 17 novos proprietários rurais que participam do ProdutorEs de Água, projeto que remunera quem preserva florestas em áreas importantes para a questão da água. No mês de março, a iniciativa do Governo do Estado comemora dois anos de pagamentos por serviços ambientais.

O evento “Dia da Água: a Importância de Preservá-la” foi uma parceria entre a Secretária de Estado do Meio Ambiente (Seama), por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Brejetuba e Instituto Bioatlântica (IBio).

O município de Brejetuba está localizado na bacia do Rio Guandu, onde atua o ProdutorES de Água. Ao todo, os 20 proprietários rurais irão receber anualmente, por três anos de contrato, aproximadamente R$ 60, 805 mil e se tornarão responsáveis pela preservação de mais de 119 hectares.

Além da bacia do Rio Guandu, abrangendo também o município de Afonso Cláudio, o projeto contempla as bacias dos rios São José, em Mantenópolis e Alto Rio Novo, e Benevente, em Alfredo Chaves, onde foram entregues os primeiros cheques pelo Governo do Estado, em março de 2009.

“Além de representar as comemorações de dois anos de pagamentos, o evento consolida também a atuação do projeto ProdutorES de Água na bacia do Guandu, com Brejetuba como um dos destaques com relação à quantidade de proprietários rurais cadastrado no projeto. Também foi uma ótima oportunidade para trabalhar a questão da conscientização da água e do solo com os proprietários rurais”, disse o gerente de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro dos Santos.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA – Lei nº 8.995) é o mecanismo utilizado para remunerar proprietários rurais que preservam suas matas e contribuem para melhoria da qualidade e quantidade de água em suas regiões por meio do projeto ProdutorES de Água.

Atualmente, mais de 180 produtores rurais estão sendo reconhecidos pela preservação de 1,9 mil hectares. Ao todo, o investimento em PSA é de aproximadamente R$ 1 milhão.

Fundágua

Para a remuneração, o Governo do Estado utiliza o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua - Lei nº 8960), que tem como principais recursos 3% dos royalties de petróleo e gás e 100% da compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar a conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas.

O Fundo também pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros. Até o momento, foram lançados três editais do Fundágua; dois para a manutenção de mananciais e outro voltado para o fortalecimento de Comitês de Bacias.

Parcerias

O ProdutorES de Água conta com a parceria das: Prefeituras dos municípios contemplados; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Comitês de Bacia.

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Texto: Amanda Amaral
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