Governo do Estado do Espírito Santo
17/09/2007 06h17 - Atualizado em 05/10/2016 16h36

Audiência pública discute a situação dos recursos hídricos no Espírito Santo

O Governo do Estado, representado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), participa da audiência pública para discussão da temática “Águas do Espírito Santo: Mananciais, Qualidades e Usos”. O encontro acontece nesta segunda-feira (17), a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa.

O secretário de Saneamento, Rodrigo Chamoun, fará a abertura da audiência. De acordo com ele, o tema é de extrema importância para a população, “porque tratar de saneamento é tratar de saúde”. Além disso, Chamoun deve citar os programas do Governo do Estado para a melhoria da qualidade de vida do capixaba e os futuros investimentos. A gerente de Gestão e Controle de Qualidade da Cesan, Elza de Abreu Costa, vai acompanhar o evento para esclarecer as dúvidas que possam surgir durante os debates.

Meio Ambiente

No evento, o gerente de Recursos Hídricos Iema, Fábio Ahnert, apresenta a palestra “Situação Atual das Águas do Espírito Santo”. Além de traçar um panorama dessa situação e explanar sobre ações do Estado, o gerente fala sobre a criação do “Fundo Estadual de Recursos Hídricos”, projeto já em andamento no Instituto.

A proposta prevê a criação do Fundo para implementar ações de suporte ao Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos. Os recursos seriam aplicados nos Comitês de Bacias, que hoje não têm recurso próprio, para o apoio a projetos relacionados à água, como o reflorestamento de nascentes, a recuperação de matas ciliares, a construção de caixas secas, dentre outros. Além disso, poderá ser utilizado em pesquisas e estudos.

Segundo Fábio, a intenção é que o Fundo viabilize ações práticas nas Bacias Hidrográficas do Estado. O recurso para alimentar esse projeto seria proveniente de fontes como o Caixa Único do Estado, royalties do setor elétrico, de órgãos internacionais como o Banco Mundial. O Fundo seria administrado pelo Iema, assessorado por um Conselho Consultivo com supervisão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

Fábio Ahnert fala, ainda, durante sua palestra, sobre a outorga, um instrumento, que garante aos usuários de água o direito a esse recurso. No Instituto hoje existem aproximadamente mil pedidos de outorga. “Essa demanda tem aumentado muito. Atualmente, são cerca de 150 solicitações por mês. Isso por conta do intenso trabalho realizado junto às comunidades e também da exigência de agentes financiadores, já que para obter os recursos do financiamento, o empreendimento tem que ter a outorga”, afirma o gerente.

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