Termo de Referência para elaboração de Estudo de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória (Etapa1 - E1)
Termo de Referência para elaboração de Estudo de Investigação Detalhada e Avaliação de Risco
Termo de Referência para elaboração de Estudo de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória (Disposição Irregular de Residuos Sólidos Urbanos - RSU - válido até 16/11/2025)
Termo de Referência de Estudo de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória (Disposição Irregular de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU)
Atualizado em 19/11/2025.