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IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente

Áreas contaminadas - Legislação

  • Nacional
    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    SP LEI 13577 2009
    Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas - e dá outras providências correlatas.
    22/03/2019 pdf 59 KB Baixar
    Guia Gerenciamento de Áreas Contaminadas
    Guia de elaboração de planos de intervenção para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - 1ª edição revisada.
    22/03/2019 pdf 13 MB Baixar
    CONAMA 420 2009
    Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
    22/03/2019 pdf 297 KB Baixar
    ABNT NBR 15515-1:2007 Versão Corrigida:2011
    Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Parte 1: Avaliação preliminar
    18/05/2020 0 B Baixar
    ABNT NBR 15495-1:2007 Versão Corrigida 2:2009
    Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aqüíferos granulados Parte 1: Projeto e construção
    18/05/2020 0 B Baixar
    ABNT NBR 15495-2:2008
    Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aqüíferos granulares - Parte 2: Desenvolvimento
    18/05/2020 0 B Baixar
    ABNT NBR 15515-2:2011
    Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Parte 2: Investigação confirmatória.
    18/05/2020 0 B Baixar
    ABNT NBR 16210:2013
    Modelo conceitual no gerenciamento de áreas contaminadas - Procedimento.
    18/05/2020 0 B Baixar
    ABNT NBR 16209:2013
    Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas.
    18/05/2020 0 B Baixar
    DECRETO Nº 59.263 - DE 5 DE JUNHO DE 2013
    Regulamenta a Lei nº 13.577 - de 8 de julho de 2009 - que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.
    18/05/2020 0 B Baixar
    ABNT NBR 16435:2015
    Controle da qualidade na amostragem para fins de investigação de áreas contaminadas - Procedimento.
    18/05/2020 0 B Baixar
    ABNT NBR 16434:2015
    Amostragem de resíduos sólidos - solos e sedimentos - Análise de compostos orgânicos voláteis (COV) - Procedimento.
    18/05/2020 0 B Baixar
    ABNT NBR 16784-1:2020
    Reabilitação de áreas contaminadas - Plano de intervenção Parte 1: Procedimento de elaboração.
    11/05/2020 txt 76 B Baixar
  • Legislação Estadual
    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Lei_6295_2000
    Dispõe sobre a administração - proteção e conservação das águas subterrâneas do domínio do Estado e dá outras providências.
    27/03/2019 pdf 292 KB Baixar
    IN_Nº_00002_2007
    Estabelece critérios técnicos referentes a execução de trabalhos de investigação ambiental para a detecção de contaminação de solo e água por hidrocarbonetos.
    25/10/2018 pdf 953 KB Baixar
    IN_Nº_00014_2016
    Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto ao IEMA e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte.
    25/10/2018 pdf 277 KB Baixar
    Decreto_Nº04039-R_2016
    Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP.
    22/03/2019 pdf 507 KB Baixar
    IN_Nº_00015_2016
    Estabelece critérios técnicos para apresentação de resultados de monitoramento de Efluentes Líquidos Industriais - Efluentes Líquidos Sanitários - dos Corpos de água - do solo e da água subterrânea no âmbito do licenciamento ambiental do IEMA.
    25/10/2018 pdf 183 KB Baixar
    IN_Nº03_2019
    Promove adequação à Instrução Normativa do IEMA nº 014 - publicada em 12 de dezembro de 2016.
    14/03/2019 pdf 165 KB Baixar