Nesta segunda-feira (1º), quando se inicia o período do defeso do caranguejo-uçá, entidades responsáveis por fiscalizar as atividades proibidas realizarão uma ação integrada no Manguezal de Vitória.

Cinco embarcações partirão da Ilha da Fumaça, às 9 horas, com técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), das secretarias de Meio Ambiente das prefeituras de Vitória, Cariacica e Serra, da Polícia Ambiental e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Também participarão representantes da União dos Catadores de Caranguejo e do Sindibares.

Durante o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), que segue até o dia 30 de novembro, estão proibidas a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização do crustáceo, em conformidade com a Portaria 52/2003 do Ibama.

Além das ações integradas envolvendo todos os agentes responsáveis por garantir o cumprimento da Portaria do Ibama, cada entidade realizará fiscalizações concentradas, de acordo com sua competência e área de atuação. Caberá ao Iema fiscalizar a captura da espécie nas Unidades de Conservação (UCs) gerenciadas pelo Estado.

Quem for flagrado em uma das ações descritas pela Portaria 52/2003 sofrerá as penalidades e sanções previstas na Lei Federal 9.605/98 e no Decreto Federal 6.514/08.

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