Uma área de quatro hectares está em processo de cercamento para recuperação da vegetação de restinga na orla de Praia Grande, em Fundão. O trabalho foi desenvolvido pela equipe do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em parceria com a prefeitura e o cercamento visa minimizar alguns dos impactos gerados pelo homem, contribuindo principalmente no desenvolvimento da vegetação de restinga e na fixação de sedimentos no ambiente de praia.

Coordenador de Gerenciamento Costeiro e Territorial do Iema, Pablo Merlo Prata explica a função da vegetação e a importância da preservação no local. “A praia e a duna ficam mais suscetíveis com a perda da vegetação nativa e isso causa erosão devido aos ventos e ondas. Assim, fica mais difícil a recomposição desses ambientes após a passagem de ondas com alta energia, por exemplo”, detalha.

A proposta do projeto de cercamento partiu da observação da Comissão Estadual do Projeto Orla (CTE/ES) quanto à necessidade de incentivar a implementação de algumas ações estabelecidas nos Planos de Gestão Integrada (PGI). Além disso, entendeu-se que estimula novos municípios costeiros a aderirem ao Projeto Orla ou a prosseguirem com tal intuito em seu território. 

Fundão foi o primeiro município capixaba a finalizar todas as etapas do Projeto Orla e a elaborar seu respectivo PGI, cuja ação “delimitar áreas de preservação permanente” está dentre as diretrizes desse Plano. Portanto, foi selecionado pela Coordenação Estadual como o município que poderia ser pioneiro na experiência de executar uma ação definida durante as Oficinas pelos participantes do Projeto Orla.

A recuperação ambiental faz parte dos trabalhos desenvolvidos pelo Iema. As plantas barram o sedimento que o vento sopra da praia e, conforme a vegetação nativa desenvolve suas raízes, o volume arenoso é fixado. Deste modo, a faixa de areia das praias, com plantio de vegetação nativa, é prioridade nas providências tomadas para a reabilitação do ecossistema.

Como benefícios do cercamento, o coordenador cita o impedimento de estacionamento de veículos sobre a restinga, eliminação de pontos viciados de depósitos de resíduos domésticos, além da formação de dunas e o desenvolvimento da vegetação nativa.

Danos e denúncias

O projeto de cercamento da restinga é importante para trazer benefícios para toda a praia e por isso conta-se com todos para a conservação do cercamento. Denúncias podem ser encaminhadas para a Subsecretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Fundão, pois o Iema firmou um termo de compromisso com a administração municipal para que haja a manutenção do cercamento. Contato: (27) 3267-1276 e meioambiente@fundao.es.gov.br.

Projeto Orla

Para maior conhecimento sobre o Projeto Orla, considerado o ponto de partida para o cercamento da restinga em Praia Grande, município de Fundão, seguem alguns esclarecimentos. Trata-se de ação idealizada pelo Governo Federal, que atribui responsabilidades a todos os entes da Federação, União, Estado e Município. O Projeto Orla foi proposto pelo Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO), da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). No Estado, é coordenado pelo Iema e pela Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES), sendo executado pelos municípios.

Suas ações estimulam a gestão integrada dos espaços litorâneos, por meio da articulação do Governo Federal e Estadual, das prefeituras e da sociedade. São tratadas questões relativas à fragilidade dos ecossistemas, ao crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, ao aumento dos processos erosivos e de fontes poluidoras na orla.

No Espírito Santo os municípios aderidos ao Projeto Orla são: Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz, Fundão, Anchieta, Piúma, Marataízes, Itapemirim, Presidente Kennedy e Vitória. No momento, Vitória é o município com andamento mais recente de implementação do Projeto Orla, visando a realização da 1ª oficina.

As etapas básicas do Projeto Orla consistem em 2 Oficinas, mini-oficinas e audiência pública, as quais são desenvolvidas com a participação de representantes da sociedade civil e comunidade e entes públicos. Ao final, o resultado é um documento intitulado de "Plano de Gestão Integrada" (PGI), onde constam os trabalhos realizados nas oficinas e as propostas de ações para serem implantadas na orla marítima. Além disso, também é instituído o Comitê Gestor municipal, ao qual tem como função principal acompanhar a execução das propostas elencadas no PGI.

Informações à Imprensa

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