Segundo Termo de Compromisso Ambiental (TCA 2), que entre si celebram o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos e a VALE S/A, tendo por objetivo definir providências de comum acordo, sob uma perspectiva socioambiental, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas naquilo que lhes incumbe para contribuir ainda mais com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.