Governo do Estado do Espírito Santo

Termo de Compromisso Ambiental 035/2018

Segundo Termo de Compromisso Ambiental (TCA 2), que entre si celebram o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos e a VALE S/A, tendo por objetivo definir providências de comum acordo, sob uma perspectiva socioambiental, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas naquilo que lhes incumbe para contribuir ainda mais com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.

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Termo de Compromisso Ambiental - VALE S/A 21/09/2018 docx 407 kB Baixar
Anexo I - Diretrizes 21/09/2018 docx 164 kB Baixar
Anexo II - Metas de Redução de Emissão 21/09/2018 docx 175 kB Baixar
Anexo IV - Diretrizes e Metas de Controle Ambiental 21/09/2018 docx 169 kB Baixar
Plano de Ação
Plano de Ação para atendimento às Recomendações do Plano de Metas para Redução das Emissões na Unidade da Vale em Tubarão .
21/09/2018 pdf 5494 kB Baixar
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