O que é?
Consulta de Processo em trâmite no IEMA via E-Docs
Como solicitar digitalmente?
- Acessar o E-Docs;
- Realizar login no Acesso Cidadão. Caso não tenha login, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo;
- Iniciar um novo encaminhamento, conforme orientações deste manual ou deste vídeo;
- Capturar os documentos obrigatórios, conforme informações disponíveis abaixo;
- Selecionar como destinatário o grupo Protocolo do Iema em: Aba: Grupos e Comissões > Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos >Grupo: IEMA - PROTOCOLO;
- Utilizar como título do encaminhamento: IEMA - CONSULTA DE PROCESSO - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE] - [CPF OU CNPJ DO SOLICITANTE] - [Nº DO PROCESSO DE REFERÊNCIA];
- Encaminhar ao Iema;
- Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs;
Documentos que devem ser assinados eletronicamente:
- Formulário de Consulta de Processo no E-Docs conforme modelo disponível aqui.
Para nomear cada documento, sugere-se utilizar o padrão [IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO] - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE], por exemplo: FORMULÁRIO DE CONSULTA DE MULTA - JOÃO DA SILVA.
Outros documentos que devem ser capturados e inseridos no mesmo encaminhamento:
- Cópia do CPF da Pessoa Física Requerente ou do Representante Legal da Pessoa Jurídica;
- Cópia do RG ou CNH da Pessoa Física Requerente ou do Representante Legal da Pessoa Jurídica;
- Documento (contrato social, estatuto ou decreto de nomeação) que demostre o vínculo do Representante Legal à Pessoa Jurídica.
Nos casos de Procurador, também deverá ser apresentado:
- Procuração que demonstre o vínculo à pessoa física ou jurídica conforme modelos disponíveis (Pessoa Física e Pessoa Jurídica);
- Cópia do CPF do Procurador;
- Cópia do RG ou CNH ou Carteira da OAB do Procurador.
Destinatário:
Aba: Grupos e Comissões
Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Grupo: IEMA - PROTOCOLO
Título do Encaminhamento:
IEMA - CONSULTA DE PROCESSO - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE] - [CPF OU CNPJ DO SOLICITANTE] - [Nº DO PROCESSO DE REFERÊNCIA]
Clique aqui para acessar a Carta de Serviços do Iema e ver mais informações acerca dos serviços do IEMA.
Atualizado 11.12.2020