Programa Reflorestar

ATENÇÃO: Para participar é necessário se cadastrar e aguardar possibilidade de apoio para a sua região. Faça aqui seu Cadastro On-Line.


O PROGRAMA

O Programa Reflorestar é uma iniciativa governamental, cujo desenvolvimento foi iniciado no ano de 2011, fruto do alinhamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aqüicultura e Pesca (SEAG).

O objetivo é a ampliação da área de Mata Atlântica no Espírito Santo em 80 mil hectares até 2018, conforme metas almejadas pelo Governo do Estado no Planejamento Estratégico 2015/2018. A mesma meta também foi estabelecida como contribuição do Estado ao aderir o Desafio 20x20, proposto na Conferência das Partes (COP 20), ocorrida no Peru em 2014, por países da América Latina e Caribe (LAC) para restaurar e/ou evitar o desmatamento em 20 milhões de hectares.


OBJETIVOS DO PROGRAMAO principal objetivo do Programa Reflorestar é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, através da adoção de práticas de uso amigável dos solos.

Os objetivos específicos para o programa seguem os preceitos do desenvolvimento sustentável, integrando meio ambiente, economia e sociedade. Assim, criam-se estímulos para os proprietários de terra e agricultores adotarem sistemas produtivos e alternativas econômicas ambientalmente corretas e socialmente justas.

Gráfico: Preceito do desenvolvimento sustentável 

Fonte: Análise Accenture

Objetivos ambientais

  • Identificar e proteger áreas prioritárias para proteção e conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade;
  • Recuperar áreas degradadas identificadas e realizar adequação ambiental de propriedades rurais;
  • Estabelecer mecanismos de avaliação e monitoramento da cobertura florestal do Espírito Santo;

Objetivos econômicos

  • Implementar práticas de uso do solo que conciliem produtividade, proteção do recurso natural e geração de oportunidades e renda;
  • Manutenção e ampliação de serviços ecossistêmicos;
  • Instituir mecanismos de avaliação de impacto das ações do programa sobre o aspecto sócio-econômico e ambiental;

Objetivos sociais

  • Aumentar qualidade de vida e renda do produtor rural, através do estabelecimento de novas culturas e pagamento por serviços ambientais;
  • Conscientizar a comunidade e proprietários de terras sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais;
  • Fortalecer a organização dos produtores rurais.


METAS DO PROGRAMA E MODALIDADES DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇAO E SISTEMAS DE USO AMIGÁVEL DO SOLO

O Programa Reflorestar prevê o aumento da cobertura florestal no estado do Espírito Santo em 80.000 hectares (para o período de 2015 a 2018).

Para atingir essa meta, o programa fará uso de 6 modalidades de conservação, recuperação e sistemas de uso amigável do solo:

  • Conservação de floresta em pé: propriedades que já possuem área de cobertura florestal nativa preservada serão estimuladas, via pagamento direto aos proprietários, a manter tal área através da conservação das mesmas.
  • Regeneração Natural: consiste no isolamento e eliminação do fator de degradação em uma determinada área (cultivo agrícola, pasto, etc.), para que sua vegetação seja reconstituída de forma natural.
  • Recuperação com Plantio: consiste no plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica em áreas degradadas com o objetivo de recuperar as funções ecossistêmicas do local;
  • Sistemas Agroflorestais: combinam, em um mesmo sistema, espécies lenhosas perenes (árvores, arbustos, palmeiras, etc.) e culturas agrícolas (café, cacau, cupuaçu, etc.). Portanto, compreendem produção e conservação dos recursos naturais. Além da diversificação da produção, e conseqüente distribuição do rendimento dos produtores rurais ao longo do ano, sistemas agroflorestais auxiliam na conservação dos solos e microbacias;
  • Sistemas Silvipastoris: combinam, em um mesmo sistema, árvores e pastagens. O sistema silvipastoril auxilia na conservação dos solos e microbacias e, por ser multifuncional, possibilita diversificar a produção;

Floresta Manejada: Cultivo de espécies florestais destinadas ao manejo sustentável da área, preservando serviços ambientais relacionados à proteção do solo, da biodiversidade e da águas e gerando renda para o produtor rural.

LINHAS DE AÇÃO DO PROGRAMA

Para que as metas do programa sejam cumpridas com base nas modalidades propostas, o estado precisará disponibilizar recursos financeiros e técnicos aos proprietários, além de monitorar a implantação dos projetos técnicos e a evolução da cobertura florestal. Estes aspectos foram intitulados como as principais linhas de ação detalhadas abaixo:

  • Pagamento por Serviços Ambientais é composto por:PSA de longo prazo: pagamentos efetuados diretamente ao proprietário como remuneração pela conservação de floresta em pé, condução de regeneração natural e recuperação com plantio de mudas;
  • PSA de curto prazo: fornecimento de insumos para implementação das modalidades do programa, ou seja, fornecimento de mudas, cercas, formicida, herbicida, hidrogel e adubo, além de incluir custos logísticos de entrega de mudas florestais (nativas) até ponto estratégico pré-estabelecido;
  • Extensão Florestal é a prestação de serviço de assistência técnica necessária para suporte e viabilização das modalidades de recuperação ou uso amigável do solo. Essa linha de ação compreende também a elaboração de um programa contínuo de treinamento e capacitação dos agentes de campo, de forma a alcançar e manter um padrão de excelência no atendimento ao homem do campo;
  • Gestão e Monitoramento: Desenvolvimento de ferramentas de gestão e controle - mapeamento de uso do solo, simuladores, sistema de gestão técnica e financeira, lista com arranjos produtivos estimulados e manuais operacionais;
  • Pesquisa e Conhecimento engloba o apoio a entidades de pesquisa com o objetivo de ampliar o conhecimento em técnicas de cultivo florestal, viabilizando o aumento da produtividade;
  • Marco Legal consiste ma regulamentação e adequação da legislação florestal, tornando as políticas florestais do programa exeqüíveis e viáveis.


ETAPAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA

O programa foi estruturado com base em oito etapas de atuação com o objetivo de colocar em prática as seis modalidades de conservação, recuperação e uso amigável do solo. As etapas são as seguintes:

  • Mapear áreas para atuação do programa;
  • Priorizar áreas para atuação do programa;
  • Articular com os agentes locais;
  • Mobilizar e cadastrar propriedades elegíveis;
  • Elaborar projeto técnico para as propriedades selecionadas;
  • Realizar pagamentos aos proprietários e executar os projetos;
  • Monitorar a execução dos projetos;
  • Comunicar resultados e trocar experiências.

Perguntas Frequentes 

Transferência de Arquivos - FTP 

Contatoreflorestar@es.gov.br

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard