Licenciamento Ambiental

Caso tenha difilculdades quanto as informações para simulação de enquadramento, enviar email para atendimento@iema.es.gov.br, através dos telefones (27) 3636 2501 ou 3636 2515 ou fax (27) 3636 2514.

Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:

• Informe à equipe da SUD (Subgerência de Documentação e Apoio Técnico) dados específicos para o enquadramento do empreendimento e cálculo de taxas. São utilizados dois parâmetros, referentes ao Porte e ao Potencial Poluidor ou Degradador. 
• Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;
• Após conferência da documentação pela equipe da SUD, formalize o processo de requerimento doDocumento Único de Arrecadação - DUA.

Licenciamento Geral

Documentos/Instruções:

• Formulário de Requerimento
• Formulário de Enquadramento
• Formulário de Requerimento do CNDA
• Modelo de Publicação
• Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos

Licenciamento Simplificado

Documentos/Instruções:

• Formulário de Requerimento
• Formulários de Caracterização do Emprendimento
• Formulário de Requerimento do CNDA
• Termo de Responsabilidade Ambiental - TRA
• Instrução Normativa Nº012/08 (Publicada em 22/09/08)
• Resolução CONSEMA Nº001/2008

Licença Única ou Autorização Ambiental para Transportes de Cargas Perigosas

Documentos/Instruções:

• Formulário de Requerimento
• Formulários de Caracterização do Emprendimento
• Formulário de Requerimento do CNDA
• Termo de Responsabilidade Ambiental - TRA
• Instrução Normativa Nº 14 (publicada em 01 de dezembro de 2008)

Licenciamento de Mineração

Documentos/Instruções:

• Formulário de Requerimento
• Formulário de Enquadramento
• Formulário de Requerimento do CNDA
• Modelo de Publicação
• Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos

Cadastro de Consultores e Auditores

Instrução Normativa N°006/06

Documentos/Instruções:

• Formulário Pessoa Física
• Formulário Pessoa Jurídica

Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos

Instrução Normativa N°002/07

Parcelamento do Solo (Loteamento)

Manual sobre parcelamento do solo para fins urbanos

Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo

Instrução Normativa N°012/06

LICENCIAMENTO GERAL

Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;

Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;

Após conferência da documentação pela equipe da  Coordenação de Documentação, formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental;

Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira

Ficha Autodeclaratória

Documentos/Instruções:

• Formulário de Requerimento
• Formulário de Enquadramento
• Formulário de Requerimento do CNDA
• Modelo de Publicação
• Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos
• Enquadramento das atividades e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte

Instrução Normativa Nº 10/2010

• Critérios para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins

Instrução Normativa Nº 05/2010

• Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos

Instrução Normativa N°002/07

• Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo

Instrução Normativa N°012/06

• Licenciamento de Postos de Combustível

Instrução Normativa Nº10, de 26 de outubro de 2009

• Questionário: Relatório Ambiental Preliminar
• Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira, sem Tratamento Químico

Ficha Autodeclaratória (substitui o PCA)

Licenciamento de Loteamentos Residenciais

Listagem de Documentos Técnicos

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO

Documentos/Instruções:

• Formulário de Requerimento
• Formulários de Caracterização do Emprendimento
• Formulário - Mudança de Reponsável Técnico
• Formulário - Mudança de Razão Social
• Formulário - Mudança da Titularidade
• Termo de Responsabilidade Ambiental - TRA
• Instrução Normativa Nº012/08 (Publicada em 22/09/08)
• Resolução CONSEMA Nº001/2008

LICENCIAMENTO DE MINERAÇÃO

Documentos/Instruções:

• Listagem de Documentos Básicos
• Formulário de Requerimento de Licenças
• Formulário de Enquadramento
• Formulário de Requerimento do CNDA
• Modelo de Publicação
• Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos
• Formulário de critérios IN 01/2011 - Britagem
• Formulário de critérios IN 11/2010 - Rocha Ornamental
• Formulário para Transferência de Titularidade

LICENCIAMENTO DE SANEAMENTO

Documentos/Instruções:

• Listagem de Documentos Específicos para Saneamento
• Decreto Saneamento 3212/2013 - Dispõe sobre as diretrizes, para a regularização e o controle ambiental das atividades de saneamento e dá outras providências.

LICENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Documentos/Instruções:

• Documentos/Instruções Técnicas para Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos
• Instruções Técnicas para requerer carta consulta de áreas para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos
• Instrução Técnica para licenciamento de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos
• Documentação/Termo de Referência para Apresentação de Projetos Centrais de Triagem e Compostagem de Resíduoes Sólidos Urbanos
• Termo de Referência para Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas pela disposição de Resíduos Sòlidos Urbanos - PRAD-RSU

LICENÇA ÚNICA OU AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS

Acesse o link IEMA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental.