Novos Criadores

Os interessados em se tornar Criadores Amadores de Passeriformes deverão seguir os seguintes procedimentos:

  • Efetivação do pré-cadastro no endereço eletrônico do SISPASS.
  • Após a realização do pré-cadastro, o interessado deverá realizar o login de acesso ao registro.
  • Emissão da Certidão Negativa federal no site do Ibama.
  • Emissão da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) Estadual.
  • Ter cadastro no Acesso Cidadão e estar autenticado nesse serviço. Clique aqui para acessar o Acesso Cidadão e se cadastrar ou fazer sua autenticação.
  • Agendar vistoria presencial da documentação para homologação do cadastro realizado no site do IBAMA acessando aqui.
  • A homologação também poderá ser realizada via procuração, cujo modelo pode ser baixado aqui.
  • No dia agendado, o futuro criador ou procurador deverá apresentar no Iema todos os documentos requeridos, seguindo o seguinte check-list.
  • A emissão do DUA, referente à taxa anual para criador amador de passeriforme, será emitida durante a homologação do registro.

Após a conclusão desses procedimentos, o criador já estará apto a exercer sua atividade de forma automática pelo sistema SISPASS.

OBSERVAÇÕES: 

  • A solicitação de CNDA deverá ser efetuada com no mínimo 30 dias de antecedência do dia pretendido para realização da homologação.
  • O agendamento deverá ser feito com os dados e login do futuro criador ou do procurador. Não serão aceitos agendamentos em nome de terceiros.
  • O procurador deverá encaminhar a relação dos seus procurados 15 dias antes da data agendada para o e-mail sispass@iema.es.gov.br.
  • Em caso de não apresentação de todos os documentos requeridos no dia agendado não haverá homologação. Caso não haja homologação, o futuro criador ou procurador deverá realizar outro agendamento.

Para mais informações, ligar para os telefones (27) 3636-2506 ou (27) 3636-2529.

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