Governo do Estado do Espírito Santo

Novos Criadores

Os interessados em se tornar Criadores Amadores de Passeriformes deverão seguir os seguintes procedimentos:

  • Efetivação do pré-cadastro no endereço eletrônico do SISPASS.
  • Após a realização do pré-cadastro, o interessado deverá realizar o login de acesso ao registro.
  • Emissão da Certidão Negativa federal no site do Ibama.
  • Emissão da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) Estadual.
  • Ter cadastro no Acesso Cidadão e estar autenticado nesse serviço. Clique aqui para acessar o Acesso Cidadão e se cadastrar ou fazer sua autenticação.
  • Solicitar homologação do cadastro junto ao IEMA via  E-docs, conforme indicado aqui
  • A homologação também poderá ser realizada via procuração, cujo modelo pode ser baixado aqui.
  • O  futuro criador ou procurador deverá encaminhar via E-docs todos os documentos requeridos.
  • A emissão do DUA, referente à taxa anual para criador amador de passeriforme, será informada via E-docs após o deferimento da homologação solicitada.

Após a conclusão desses procedimentos, o criador já estará apto a exercer sua atividade de forma automática pelo sistema SISPASS.

OBSERVAÇÕES: 

  • A solicitação de CNDA deverá ser efetuada com no mínimo 30 dias de antecedência do dia pretendido para realização da homologação.
  • As informações referentes a homologação via E-docs encontram-se disponibilizadas aqui
  • Em caso de não apresentação de todos os documentos requeridos, não haverá homologação. Caso não haja homologação, o futuro criador ou procurador será informado via E-docs sobre qual procedimento seguir.

Para mais informações, ligar para os telefones (27) 3636-2506 ou (27) 3636-2529.

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